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SESSÃO ESPECIAL | Curralinho pede socorro à Alepa

By Movimento Marajó Forte - terça-feira, 5 de março de 2013 No Comments
Léo Arruda (Prefeito de Curralinho), Dep. Márcio Miranda (Presidente/ALEPA) e Dep. Carlos Bordalo (Proponente da Sessão Especial). Foto: Ozéas Santos/ALEPA.
A situação socioeconômica e, em um plano mais amplo, de infraestrutura de Curralinho, na região do Marajó, foi exposta em detalhes na sessão especial de segunda-feira (4) proposta pelo deputado Carlos Bordalo (PT) e conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alepa), deputado Márcio Miranda. “Estamos cansados de gritar”, disse o prefeito petista Léo Arruda, dando o tom da urgência para as demandas.

Com 42 anos de emancipação política, Curralinho, que tem 28.582 habitantes, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vive grandes dificuldades no âmbito da saúde, saneamento básico, educação, economia e inclusive violência urbana. Os indicadores levaram diversas autoridades de todas as esferas à solenidade, que praticamente lotou o auditório “João Batista”.

Além de uma carta aberta com pedido de providências, um vídeo foi exibido abordando a realidade levantada em estudos de diversos órgãos e que foram levantados pela empresa EstuÁrio – Consultorias Socioambientais. Sexto município mais populoso da Ilha do Marajó, Curralinho foi considerado “muito carente de políticas públicas” pelo consultor Carlos Augusto Ramos, que organizou os estudos.

Diante do quadro crítico, uma reunião foi marcada para o dia 20 de março pelo presidente da Alepa e deverá estreitar as ações em favor de Curralinho. Representantes de órgãos do governo como a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), Seduc (Secretaria de Estado de Educação) e Seicom (Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração), entre outros, participarão da agenda.

No encontro nesta segunda-feira, o titular da Seicom, David Leal, antecipou diversas providências e obras para melhorar as condições de produtores e da população ao longo deste ano e até 2014. Elas incluem asfaltamento, terminal fluvial, inauguração de agência do Banpará e incentivo à criação de alevinos por meio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq).

O Banco da Amazônia (Basa) também promete aumentar as linhas de créditos locais. A Celpa, concessionária de energia no Estado, garante que irá inaugurar seis subestações no arquipélago. O deputado José Megale, líder do PSDB na Assembleia, antecipou planejamentos imediatos do governo para beneficiar Curralinho e que são extensivos a outros municípios do Marajó. Na segurança pública, por exemplo, está a liberação de uma lancha que servirá às polícias Civil e Militar na área.

Movimento Marajó Forte (MMF)

Camisa do MMF sendo apresentada pelo Pref. Léo Arruda (Curralinho), pelo Dep. Márcio Miranda (Presidente da ALEPA) e, pelo Dep. Carlos Bordalo (Proponente da Sessão Especial. Foto: Ozéas Santos/ALEPA.
Marluth Fialho (Coordenadora do MMF) e Dep. Márcio Miranda (Presidente da ALEPA). Foto: Ozéas Santos/ALEPA.

O Movimento esteve presente à Sessão Especial que debateu o PIB de Curralinho, sendo representado pela coordenadora Marluth Fialho. O MMF parabenizou o Deputado Carlos Bordalo (PT) pela iniciativa de expor, por meio de uma sessão especial, no parlamento estadual, a situação enfrentada pelo município de Curralinho. E, se solidarizou com o Prefeito Léo Arruda (PT), se colocando à disposição como movimento social para contribuir, apoiar e lutar para que este quadro seja revertido por meio das ações propostas e apresentadas, de modo que os avanços e, o desenvolvimento do município venha a beneficiar toda a gente marajoara de Curralinho. E, aproveitando a ocasião, o MMF fez a entrega simbólica para o Presidente da ALEPA de uma camisa alusiva a Campanha PRÓ-CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ, solicitando que esta demanda seja também debatida em uma sessão especial no parlamento estadual.

Alguns pontos do relatório
Educação: no município de Curralinho, com base no IBGE de 2011, não tem havido plano estratégico para aumentar o número de itens de acessibilidade nas escolas, criar salas de recursos multifuncionais, formar professores na educação especial, combater a discriminação nas escolas, e a violência nas escolas. Em resumo, o Plano Municipal de Educação ainda carece de estruturação.

Segundo os dados apresentados, Curralinho “obteve a 5.119ª posição entre os 5.565 do Brasil que tiveram sua nota no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], quando avaliados os alunos da 4ª série, no caso dos alunos da 8ª série. Em 2011, Curralinho obteve nota 3 para os alunos de 1ª a 4ª séries e 3,3 de 5ª a 8ª séries”.

Saúde e saneamento básico: não existem farmácias populares e a taxa de médicos por habitante é de 0,04 médicos por cada 1000 habitantes. O ideal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a proporção de 1 médico para cada 1000 habitantes. Em 2010, 17% dos moradores tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo e 1,4% possuíam formas de esgotamento sanitário considerado adequado.

Economia: A economia do município se sustenta na administração pública, que no ano participou com 61% no total do Valor Adicionado, dos quais 83,8% desse valor foram de responsabilidade da administração pública federal. As demais atividades econômicas de maior impacto no valor adicionado do município foram: a construção civil, a pesca e a extração do fruto do açaí. O PIB per capita (Produto Interno Bruto por Pessoa) fica na ordem de R$ 2.269,82 e PIB de R$ 64.876. Seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0,596.

Violência e integridade da juventude: devido à precariedade na saúde, educação e na economia, Curralinho tornou-se um município considerado violento, sem muitas oportunidades para as pessoas que ali residem em termos de emprego e ocupação. No local, várias pessoas não possuem o ensino fundamental e médio, e aqueles que possuem o nível médio desistem dos estudos, pois não há universidade. Portanto não é possível ter a melhoria na qualidade de vida sem os estudos apropriados para a competição no mercado de trabalho.

(www.marciomiranda.com.br/MMF)

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