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RIZICULTURA | Jordy propõe audiência pública sobre cultivo do arroz no Marajó

By Movimento Marajó Forte - quinta-feira, 18 de abril de 2013 No Comments
Pescador próximo às cercas colocadas por fazendeiro que impedem passagem de barco em rio de Cachoeira do Arari. Foto: Tarso Sarraf /Folhapress

As carências da ilha do Marajó, no Pará, são secularmente conhecidas, bem como a incapacidade de governos em resolver a situação de pobreza e abandono que a população local enfrenta. Propagado por alguns setores com a tábua da salvação para o povo marajoara, a chegada dos plantadores de arroz à região é visto por outros como um sonho que pode se transformar em pesadelo.
 
Diante das inúmeras dúvidas suscitadas, uma oportunidade da sociedade discutir e colocar na mesa todas as possibilidades futuras da monocultura do arroz no Marajó - sejam elas boas ou ruins -, será na audiência pública aprovada na quarta-feira (17), REQUERIMENTO Nº 283/13, na Comissão da Amazônia da Câmara Federal, pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), com o objetivo discutir o tema no Estado do Pará.
 

Ainda restritos à região do município de Santa Cruz do Arari, os rizicultores, também chamados de arrozeiros, são oriundos da polêmica Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, de onde foram retirados por conta de estarem ocupando terras indígenas. Apesar de propalado pelos rizicultores, bem como por entidades ruralistas como uma atividade que gerará empregos e renda para a população, há o receio das comunidades locais e de ambientalistas, que ocorra degradação do meio ambiente e de risco da saúde dos moradores por conta do uso de agrotóxicos - ou defensivos agrícolas, como chamam os apoiadores dos empreendimentos.

Para o autor do requerimento, discutir o assunto em audiência pública com todos os setores da sociedade é o caminho lógico. Segundo Arnaldo Jordy, que é vice-presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Câmara, “por mais que se diga que o cultivo do arroz na região será benéfico para o Marajó, as condições e como este plantio se dará tem que ser minuciosamente discutido e esclarecido. Toda uma legislação ambiental há de ser respeitada, para que a biodiversidade e as comunidades na área de influência do cultivo não sofram efeitos colaterais da rizicultura”.

Já na discussão para aprovação do requerimento pode-se ter uma idéia como a questão é polêmica. A proposta foi subscrita pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), que se declarou favorável à realização do cultivo, motivado pela esperança de que a nova atividade econômica leve transformações positivas à região, no que foi apoiado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA). Os deputados Miriquinho Batista (PT/PA) e Zé Geraldo (PT/PA), que também subscreveram o requerimento, colocaram restrições à implantação da monocultura do arroz na região, sem que todos os impactos sociais e ambientais sejam plenamente analisados.

Para a audiência, que deve acontecer na capital paraense em data ainda a ser definida, serão convidados órgãos e entidades governamentais federais e estaduais e da sociedade civil para discutirem, além das questões socioambientais, relações fundiárias, de patrimônio arqueológico, dos direitos de populações tradicionais, dos impactos nas áreas urbanas, do monitoramento ambiental e do financiamento das plantações.

O Marajó

A ilha do Marajó está localizada na foz do rio Amazonas, no arquipélago do Marajó e com uma área de aproximadamente 40 100 km², abriga 16 municípios paraenses, possuindo um dos piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Toda região é uma APA – Área de Proteção Ambiental - instituída pela Constituição Estadual, art. 13, § 2º “O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região, ao tomar decisões com vistas ao seu desenvolvimento melhoria das condições de vida da gente marajoara”. 

(ASCOM/Dep. Federal)

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