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CERTIDÃO | Municípios do Marajó receberão campanha do Governo para erradicar sub-registro de nascimento

By Movimento Marajó Forte - terça-feira, 16 de abril de 2013 No Comments

Com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento no Pará, o Governo do Estado, por meio do Pro Paz e das Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Saúde Pública (Sespa) e de Assistência Social (Seas), lançou na semana passada, uma campanha para garantir que toda população tenha acesso à certidão de nascimento. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 80 mil crianças de 0 a 10 anos não são registradas no Pará. O lançamento foi realizado na terça-feira (9) na Estação Gasômetro, em Belém, com a presença do governador Simão Jatene e representantes de diversos órgãos estaduais.


Com o tema “Aqui nascem os direitos do cidadão”, a campanha terá quatro frentes de trabalho. A primeira delas será a implantação de unidades interligadas a cartórios em maternidades e hospitais que realizem no mínimo 300 nascimentos por mês. “Esse é um ponto fundamental porque já registra antes mesmo da mãe sair da maternidade”, destacou o governador. A primeira unidade do tipo, com cartórios instalados, funcionará no Hospital Beneficente Portuguesa, em Belém. A previsão é instalar unidades interligadas em 66 municípios paraenses até o final deste ano.

Outra frente da campanha se dará através da intensificação dos mutirões do Pro Paz Cidadania. A meta é que os mutirões alcancem tribos indígenas, comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas. Segundo a coordenadora do grupo gestor Pro Paz, Izabela Jatene, durante a passagem da Caravana Pro Paz pelo arquipélago do Marajó, em 2012, o índice de sub-registro foi reduzido cerca de 20%. Izabela Jatene informou que ainda neste semestre, uma nova caravana será realizada na região marajoara. “Dentro de um ou dois meses as caravanas voltam com toda a força”, assegurou.

A informatização dos cartórios também será um dos pontos chave da campanha. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) serão distribuídos kits com computadores, impressoras e no-break, para cartórios de baixa renda. O termo que garante o repasse de 62 kits de processamento de dados e softwares para acelerar a emissão do registro de nascimento foi assinado pelo governador Simão Jatene durante a cerimônia.

Os primeiros municípios que serão atendidos são: Abaetetuba, Acará, Afuá, Alenquer, Anajás, Augusto Corrêa, Baião, Barcarena, Bragança, Bujaru, Cametá, Chaves, Curuá, Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Irituia, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Óbidos, Porto de Moz, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Tracuateua, Vigia e Viseu.

Além da estrutura física, ações também incluem campanhas educativas, que serão realizadas em escolas e unidades de saúde da capital e do interior paraense, com o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para a questão. Para o governador, a participação de todos é fundamental. “Se você conhece alguém que ainda não tem a certidão de nascimento, você pode e deve incentivar essa pessoa e o Estado disponibilizar a condição para que essas pessoas possam ser registradas. O sub-registro é, sem dúvida, uma página que nós temos que virar, mas isso só será possível com a participação de todos”, frisou.

A união de esforços também foi destacada pelo representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Fábio Atanásio. “O Pará está dando um passo importante, reconhecendo que tem vulnerabilidades e mobilizando parceiros. Entendemos que esse processo é significativo e estamos juntos nesse esforço para que num espaço de tempo mais curto possível consigamos erradicar o sub-registro de nascimento nessa região”, afirmou.

Também participaram da cerimônia de lançamento os secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, e de Assistência Social, Heitor Pinheiro; o presidente interino do Tribunal de Justiça do Estado, Cláudio Montalvão, que representou a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento; e o representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará, Luiziel Guedes.

(Agência Pará)

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