GOVERNO FEDERAL | Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas - etapa Belém / PA


O Governo Federal, em parceria com governos estaduais e associações de municípios, promove o ciclo de Encontros Estaduais com Novos Prefeitos e Prefeitas. Os encontros serão realizados em todos os estados da Federação e têm por objetivo auxiliar os novos gestores neste primeiro ano de mandato em relação à execução dos programas federais, bem como apresentar oportunidades de financiamento para os projetos municipais.

 
A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos municípios de todo o país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro deste ano. A programação principal abrangerá os seguintes eixos: saúde e educação, instrumentos de planejamento e apoio à gestão local, programas sociais, infraestrutura e participação social. Para cada estado haverá uma programação alinhada às necessidades regionais. Os participantes também contarão com oficinas de capacitação técnica e salas de atendimento individualizado.
 
OBJETIVO

O Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas - etapa Belém / PA, irá prestar orientações sobre os programas, ações e oportunidades de financiamento federais disponíveis para os municípios - alinhados à necessidade específica do estado.

O evento é promovido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado do Pará e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP).

A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos gestores municipais de todo país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas realizado em janeiro deste ano. A programação do evento abrangerá os seguintes eixos temáticos:

Apoio ao planejamento e a gestão municipal – apresentação de informações técnicas e programas disponíveis para auxiliar os gestores na melhoria e no incremento das receitas municipais como: elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), gestão do ITR e ISS, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Sistema de gestão de Convênios (SICONV), regimes próprios de previdência, entre outros.

Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria e dos programas que o compõe como Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação e Rede Cegonha – e informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais.

Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida, recursos e linhas de financiamento para obras de saneamento.

Saúde e educação – apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e os recursos disponíveis para financiar projetos municipais como a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de saúde.

Serviço:
Data: 10 de maio de 2013.
Local: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Avenida Dr. Freitas s/n - Marco - Belém / Pará

Inscrições (Clique aqui para se inscrever)

Mais informações pelo telefone: (61) 3411-3516. 
 
(Portal Federativo

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