O Movimento Marajó Forte (MMF) como forma de contribuir para que a situação de baixo desenvolvimento, evidenciados pelos dados do PNUD, seja debatida pelo executivo (Federal, Estadual e Municipal), legislativo (Federal, Estadual e Municipal), órgãos fiscalizadores (CGU, MPF-PA, MPEPA, TCM) e demais atores sociais com atuação nesses municípios, apresentou no último dia 31/07/2013, dois requerimentos solicitando a realização de uma Sessão Especial para debater as causas e possíveis soluções para a melhoria dos indicadores sociais na Mesorregião do Marajó. Os requerimentos foram apresentados aos parlamentares Márcio Miranda (DEM/PA), Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e, ao Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
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CINDRA APROVA REQUERIMENTO
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| Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Foto: Portal PPS/Divulgação. |
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) que prevê a realização de uma mesa redonda sobre os baixos IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano, levantados pela Organização das Nações Unidas) em regiões da Amazônia. Originalmente, o pedido era restrito ao arquipélago do Marajó (PA), mas intervenções de deputados de outros estados da Amazônia fizeram com que fossem incluídos debates sobre os índices de municípios do Maranhão e Amazonas. Simplício Araújo, que subscreveu este requerimento também, pediu que a comissão, além de ir ao Pará, estivesse ainda em Fernando Falcão (MA). Ficou decidido que uma primeira reunião será feita na Assembléia Legialativa do Pará, em Belém, no dia 2 de setembro. Outros dois debates se darão no Maranhão e no Amazonas, em datas a serem definidas. Haverá uma audiência final em Brasília, no plenário da comissão.
Jordy salientou que dos 16 municípios do Marajó, oito estão entre os 20 menores IDHs do país. “No município de Melgaço, o pior IDH do Brasil, metade da população é analfabeta, ou seja, nunca se sentou em um banco de escola”, afirmou o deputado. Ele observou, entretanto, que Marajó “é apenas uma pequena janela do processo de colonização que a Amazônia vive em relação ao modelo de desenvolvimento que poderia ser chamado de paulistocrata, que o país adotou desde os idos da década de 30 e do Estado Novo e que até hoje não foi revertido, apesar de esforços pontuais”.
O parlamentar paraense ressaltou ainda que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Pará “há 11 anos disputa a última e penúltima colocação no ranking do Brasil, e não se pode colocar essa tragédia no colo de um partido só porque tanto o PMDB quanto o PT e o PSDB têm responsabilidade nisso, pois governaram o estado no período. Cada um tem um pedacinho de lágrima rolada nessa dor, como diz o samba do poeta”. Para Jordy, é preciso ter uma visão de estado e corrigir as distorções de forma estrutural.
O deputado Simplício Araújo lembrou que 50 municípios do Maranhão estão entre os piores IDHs do país. “O governo do estado, nos últimos quatro anos, pediu emprestados R$ 6 bilhões com a justificativa de investimentos em nome da pobreza e da miséria, mas não se tem registro de ação oficial em prol da erradicação desses males”, disse.
CONVIDADOS
Serão convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades:
Tereza Campello
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Alex Fiúza de Melo
Secretário Especial de Promoção Social do Pará
Dom José Luiz Azcona
Bispo da Prelazia do Marajó
Arnaud Pereal
Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Adiel Moura
Prefeito de Melgaço
Consuelo Castro
Presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó - Amam
(Portal PPS/Valéria de Oliveira)
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