ALEPA | Deputado defende a criação da Universidade Federal do Marajó em sessão itinerante em Soure

Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) discursando na Sessão Itinerante em Soure (PA). Foto: ASCOM/Presidência da ALEPA.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Assumo a tribuna, primeiramente, para me congratular com esta casa legislativa pela iniciativa de trazer nossas sessões ordinárias itinerantes para o Arquipélago do Marajó, região que tem sido esquecida pelo poder público, o que tem se refletido nos preocupantes Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgados, em julho deste ano, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Aproveito a oportunidade para debater e refletir sobre a situação difícil que vive o povo dessa região. Como já foi amplamente divulgado pela imprensa, o pior IDH do país é da cidade de Melgaço, que fica aqui no Marajó. As políticas públicas não estão chegando de forma efetiva na região e uma prova disso é que dos 16 municípios do arquipélago, a metade, ou seja oito municípios estão entre os 50 piores IDHs do Brasil.

Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município de Melgaço apresenta 0,418 de IDH, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano. Em Melgaço, os dados são assustadores. Metade da população de 25 mil habitantes não foi alfabetizada. No ensino médio, havia apenas 681 matriculados em 2010 quando os dados foram levantados.

Além de Melgaço, os piores resultados do Marajó foram: Chaves (453), Bagre (471), Portel (483), Anajás (484), Afuá (489), Curralinho (502) e Breves (503). Estes estão na lista dos 50 piores resultados por municípios do Brasil. Mas também fazem parte desta lista outros cinco municípios do Pará: Cachoeira do Piriá (473), Ipixuna do Pará (489), Nova Esperança do Piriá (502), Porto de Moz (503) e Jacareacanga (505).

O que esses municípios desta lista dos piores têm em comum é o baixo desempenho histórico na educação. No último Censo todos apresentaram melhorias nos fluxos escolares por faixa etária, principalmente nos anos finais do ensino fundamental, como é o caso de Bagre. Mesmo assim, o peso de gerações mais antigas e de menos escolaridade continua sendo um grande obstáculo a ser ultrapassado e pesa quando se mede a base da educação de um município.

É importante destacar que, desde 2008, está em discussão o Plano de
Desenvolvimento do Marajó, mas as ações que poderiam mudar os indicadores da região não saíram do papel. Em Melgaço, os dados são assustadores. Metade da população de 25 mil habitantes não foi alfabetizada. No ensino médio, havia apenas 681 matriculados em 2010 quando os dados foram levantados.

Diante dessa realidade difícil, demonstrada no IDH, considero extremamente oportuna a realização de nossas sessões ordinárias e especiais, aqui na região, mas, ao mesmo tempo, proponho que se realize um esforço concentrado para apoiar medidas que incidam sobre a raiz desses problemas estruturais, especialmente na área da educação.

Por isso, merece destaque a proposta de criação da Universidade Federal do Marajó, a ser constituída a partir da elevação de vagas, cursos e infraestrutura instalada na região por parte da Universidade Federal do Pará – UFPA. Saúdo com alegria as movimentações que neste sentido têm sido realizadas pela reitoria da UFPA, pela Associação dos Municípios do Arquipélado do Marajó (AMAM) e pelo Movimento Marajó Forte.

Assim, nos termos regimentais, REQUEIRO votos de irrestrito apoio à proposta de criação da Universidade Federal do Marajó, a ser constituída a partir da ampliação de cursos, vagas e infraestrutura instalada pela Universidade Federal do Pará na região.
 

QUE da decisão do plenário seja dado imediato conhecimento ao Ministério da Educação (MEC), à Universidade Federal do Pará (UFPA), à Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) e ao Movimento Marajó Forte.

Soure, Arquipélago do Marajó, 24 de setembro de 2013.

Edmilson Brito Rodrigues

Líder do PSOL

 

(ASCOM/Gabinete do Deputado Edmilson Rodrigues)