SESSÃO ESPECIAL | O povo do Marajó já não aguenta mais tanta indiferença as suas demandas, tantas promessas, tantos planos!!!

Ricardo Fialho, Coordenador Geral do Movimento Marajó Forte (MMF). Foto: Joabher Bentes/AMAM

No último dia 02/09 durante a Sessão Especial Conjunta da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e Câmara dos Deputados/Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, o Coordenador Geral do Movimento Marajó Forte (MMF), Ricardo Fialho, representou os movimentos sociais marajoaras durante os trabalhos. 

O coordenador, em seu discursou encaminhou um pedido as autoridade presentes "O MARAJÓ PEDE SOCORRO". E, pontuou as principais mazelas sociais enfrentadas pela população marajoara, decorrentes principalmente da ausência de Estado, "nosso povo vive em situação de extrema pobreza e, faz de cada dia uma luta pela sobrevivência!!! Enquanto estamos aqui reunidos, milhares de famílias marajoaras não sabem o que vão comer ou, se vão comer no dia de hoje!!! Nossos irmãos e irmãs marajoaras vivem próximo do centro de decisão política deste Estado. Somos vizinhos do progresso. Mas, vivemos longe do desenvolvimento!!!" ponderou.

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A SESSÃO ESPECIAL

Composição da mesa (Deputados Federais, Deputados Estaduais, Secretários de Estado, AMAM e Movimento Social).

A iniciativa de propor a realização da Sessão Especial foi do Movimento Marajó Forte (MMF), com o objetivo de debater as causas e possíveis soluções para a melhoria dos indicadores sociais na Mesorregião do Marajó, no legislativo (Federal e Estadual) e com o Governo do Estado e Federal. Os requerimentos foram apresentados aos parlamentares Márcio Miranda (DEM/PA), Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e, ao Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.

Por proposição do presidente da Assembleia Legislativa (Alepa), Márcio Miranda (DEM), em conjunto com requerimentos similares dos deputados Eliel Faustino (PR) e Zé Maria (PT), a sessão especial sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios do Marajó, foi realizada na manhã da segunda-feira (2) e, foi uma das mais concorridas do ano até agora no Parlamento estadual.

 

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Três deputados federais da bancada paraense participaram da solenidade: Arnaldo Jordy (PPS), , Miriquinho Batista (PT) e Zequinha Marinho (PSC) que compõem a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara Federal. E, o Deputado Federal Paulo César Quartiero (DEM-RR), que mantém fazenda no Marajó com produção de arroz e rebanho de gado.

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Oito deputados estaduais Augusto Pantoja (PPS), José Megale (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), Simone Morgado (PMDB), Alfredo Costa (PT) e Luzineide Farias (PSD) estiveram na sessão especial.

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O Governo do Estado foi representado pelos secretários Shidney Rosa, Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Hélio Franco e Luiz Fernandes, Secretários de Saúde e Segurança Pública, respectivamente. A Secretaria de Educação do Estado, foi representada pelo adjunto Licurgo de Brito.

O Governo Federal não enviou representante.

REPRESENTANDO O MARAJÓ 

Consuelo Castro (AMAM), Ricardo Fialho (MMF) e Murilo Guimarães (Pref. de Muaná).

Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM)
 
A presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Consuelo Castro, entregou um diagnóstico das maiores necessidades da região e fez pedidos sobre questões consideradas emergenciais.

Um dos principais pedidos da associação foi para os governos estadual e federal diminuírem os tributos fiscais, entre os quais, por exemplo, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Uma política de desenvolvimento não existe sem isenção de imposto”, afirmou ela, destacando que a medida atrairia indústrias para o solo marajoara.

A presidente da Amam pregou que o Marajó passe a dispor de prerrogativas de leis federais específicas, “como [a que cobre] o semi-árido”, disse ela, e de benefícios direcionados a indígenas e quilombolas, como o alusivo à merenda escolar. 

Os prefeitos Murilo Guimarães, de Muaná e Leo Arruda, de Curralinho, presentes ao evento, falaram da situação delicada que vive seus municípios e pediram mais investimentos principalmente em educação e saúde, que pesam muito nas pesquisa de IDH.

Movimento Marajó Forte (MMF) 

O coordenador do Movimento Marajó Forte (MMF), apresentou as demandas locais e pediu providências. E, fez coro ao tom de urgência para a região. “O Marajó pede socorro, milhares de famílias não sabem o que vão comer hoje e estão em luta diária pela sobrevivência”, alertou. O principal apelo do MMF é a criação da Universidade Federal do Marajó (UFM), que encontra-se em tratativas no Ministério da Educação.

A criação da Universidade Federal do Marajó despontou, em quase todos os pronunciamentos, como sendo o de maior apelo, assim como a expansão do ensino médio e de cursos de formação profissional.

O coordenador geral do Movimento Marajó Forte (MMF), Ricardo Fialho, disse que no ensino superior, a cada ano, são ofertadas apenas 360 vagas, distribuídas entre Salvaterra, pela Uepa, e Soure e Breves, pela UFPA. Considerando as longas distâncias e as enormes dificuldades de transporte na região, pode-se facilmente entender, conforme frisou, a quase total impossibilidade de os estudantes marajoaras darem continuidade aos estudos.

PROPOSIÇÕES

O presidente da Alepa, Márcio Miranda, adiantou que o Parlamento sabe da importância de dar uma atenção especial ao Marajó, e que a quarta edição das incursões pelo interior do Estado após a Semana da Pátria terá o arquipélago como destino. Ele informou que serão duas viagens com esse destino, separadas uma da outra por um intervalo de quinze dias.

O Deputado Federal Arnaldo Jordy afirmou que "é preciso assegurar mais investimentos em áreas como educação e geração de renda, uma vez que estes são os fatores que mais puxam o IDH para baixo".

O Deputado Federal Miriquinho Batista destacou o compromisso de todos em agilizar a Universidade Federal do Marajó com a retomada do Plano do Marajó pelo Governo Federal que recentemente instalou a Coordenação Executiva formada por SUDAM, MDA, INCRA e SPU).

O Deputado Federal Zequinha Marinho citou a frase de um cidadão paraense do sul do Pará para expressar a expectativa da população marajoara por melhorias "Tá na hora de menos falação! E, mais fazeção" (sic). Propôs como alternativa para a educação profissionalizante no Marajó, a instalação de Institutos Federais de Educação em municípios marajoaras.

O deputado Carlos Bordalo propôs a criação de uma Agencia Estadual para o Desenvolvimento Econômico do Marajó que implante logística de transporte e investimentos; a criação de modelo tributário diferenciado para o Marajó que reduza encargos e facilite atração de investimentos e logística; agilidade na construção dos 12 aeródromos nos municípios do Marajó para facilitar a atração de investimentos e agências bancarias e a criação de Secretaria Extraordinária para o Marajó, que coordene ações integradas reais e efetivas.

 

O deputado Edmilson Rodrigues sugeriu que um instituto tecnológico seja efetivado na região para a preparação de mão de obra em tempo mais curto, possibilitando a geração de emprego para cidadãos locais.

A deputada Simone Morgado denunciou que a organização social que administra o Hospital Regional de Breves está faturando milhões, mas sem prestar os serviços correspondentes. E, criticou duramente o governo do Estado, acusando-o de estar sendo omisso em questões vitais nas áreas de saúde, educação e segurança pública, em particular no Marajó. Ela disse que o Estado vem se omitindo igualmente na coordenação do Plano de Desenvolvimento do arquipélago, e não poupou nem mesmo os órgãos de fiscalização e controle. A parlmanetar cobrou a conclusão da Escola Tecnológica de Breves, que, de acordo com denúncias da população, se encontra paralisada desde 2010.

O Deputado Alfredo Costa defendeu mais investimentos na área da educação, tanto pelo Estado quanto pelo Governo Federal. Defendeu a expansão do ensino técnico profissionalizante, por meio da Escola Técnica e Profissionalizante Estadual (EETEPA). E, no ensino superior com a instalação da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em outros municípios da região, não se limitando apenas ao município de Salvaterra. 

A Presidente da AMAM propôs que a Alepa aprovasse projetos de leis que garantam à região isenção ou reduções tributárias que possibilitassem a atração de empresas ou melhorar as condições logísticas daquela região. E cobrou da bancada federal apoio para aprovação de projetos que garantam um repasse de recursos diferenciado para estes municípios, levando em conta que a região abriga um grande número de populações tradicionais, ribeirinhas e quilombolas; a conclusão das obras do linhão que vai levar energia elétrica para o Marajó; hidrovias e projetos estruturantes que possam minimizar a pobreza.

O Coordenador do MMF propôs a implementação de políticas públicas eficazes e específicas, que estejam de acordo com as peculiaridades da região. E, investimentos em infraestrutura que proporcionem a atração de investimentos e o desenvolvimento dos setores produtivos nos municípios marajoaras.

REGISTRE-SE

Vista parcial do público presente.

Apesar da plateia presente à sessão estar repleta de marajoaras vindos de Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Chaves, entre outros municípios, o presidente da Casa não deu oportunidade para que os principais atingidos no processo, pudessem expressar seus pensamentos.

AGRADECIMENTOS

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O Movimento Marajó Forte agradece a todos e a todas que direta ou indiretamente contribuíram para a realização e êxito desta Sessão Especial. E, faz um agradecimento especial aos sumanos e sumanas marajoaras que vieram de seus municípios acompanhar o debate e, reafirmar a sua luta por dias melhores para a nossa gente marajoara.

Forte Abraço & Saudações Marajoaras!!!