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ENSINO SUPERIOR | A demanda Universidade Federal do Marajó foi apresentada e defendida em audiência no MEC

By Movimento Marajó Forte - segunda-feira, 23 de setembro de 2013 No Comments


Bancada Federal, AMAM, Prefeitos, Movimento Marajó Forte (Ricardo Fialho) e Secretários Municipais de Educação, estiveram na quarta-feira (18/09), no Ministério da Educação, em Brasília para tratar da demanda da criação da Universidade Federal do Marajó. A Bancada Federal do Pará, pediu prioridade para a região, onde vivem quase 500 mil habitantes e só existem 360 vagas de ensino superior por ano. 


O grupo foi recebido pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller e por Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC. A ação é suprapartidária e reuniu parlamentares e prefeitos de vários partidos. O Movimento quer a aprovação pelo MEC de um plano emergencial de oferta de cursos de nível superior para atender os 16 municípios do arquipélago.

Hoje só são ofertadas vagas nos campi da Universidade Estadual do Pará (Uepa) em Salvaterra e nos da Universidade Federal do Pará em Soure e Breves. “O censo escolar de 2012 apontou 16 mil alunos matriculados nas escolas de ensino médio da região. Se não existe opção de continuidade de estudos, estes jovens acabam se perdendo na marginalidade, nas drogas e na prostituição infantil. O governo federal precisa dar atenção diferenciada ao Marajó”, ressaltou o coordenador geral do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho.

Fialho entregou ao secretário um estudo mostrando a realidade da região. A UFPA está elaborando o projeto de criação da Universidade Federal do Marajó. A Universidade também ficou responsável pela criação do projeto emergencial, que propõe a interiorização da universidade, ampliando o número de campus da UFPA para outros municípios.

O secretário Paulo Speller elogiou a importância da união da bancada do Pará em prol do projeto. Mas ressaltou as dificuldades que o MEC enfrenta para manter professores qualificados em regiões mais distantes da capital. “É preciso também criar mecanismos que assegurem a permanência dos professores nos campi”, completou.

Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que propôs a reunião no ministério, dos 16 municípios do Marajó, oito estão entre os 20 menores IDHs do país. “No município de Melgaço, apresentado este ano como pior IDH do Brasil, metade da população de 25 mil habitantes é analfabeta, ou seja, nunca se sentou em um banco de escola, sendo que 78% vivem em áreas rurais, o que dificulta ainda mais o acesso dos moradores à educação”, lamentou o parlamentar.
 
A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA) apresentou ao secretário de Articulação, Binho Marques, a reivindicação dos prefeitos do Arquipélago do Marajó, lembrando que, dos 16 municípios do arquipélago, oito estão entre os 50 piores IDHs do Brasil. Os prefeitos querem que a população ribeirinha tenha o mesmo tratamento dado aos quilombolas e aos indígenas no repasse de recursos para a educação.

O repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o estudante indígena é 20% maior do que para o estudante urbano do ensino fundamental. A justificativa é a valorização das especificidades culturais, reconhecendo, por exemplo, a questão logística, já que algumas terras indígenas são de difícil acesso. “Os municípios do Marajó também necessitam de tratamento diferenciado. As diferenças regionais precisam ser levadas em consideração no repasse de recursos. Não dá para comparar os gastos com educação em um município como Melgaço, por exemplo, com o que recebe o município de Belém. O índice para os 16 municípios do marajó precisa ser diferenciado”, lembrou Elcione. “Todo o transporte feito na região é por via fluvial. As embarcações consomem muito mais combustível que um ônibus escolar”, completou.

A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) entregou um documento solicitando valores diferenciados para os repasses da merenda escolar, do transporte de alunos e do Fundeb. Os prefeitos solicitam também lanchas com motor a diesel para o transporte escolar.

Uma das principais reivindicações dos presentes na reunião foi a criação da Universidade do Marajó, como forma de dirimir o déficit histórico e suprir a demanda em educação profissionalizante no arquipélago. Ricardo Fialho, representante do Movimento Marajó Forte, que luta por melhorias no arquipélago, apresentou números da realidade da região, o que esclarece o porque de apresentar um dos piores IDH do Brasil: 130 mil alunos estão matriculados na faixa de ensino que vai da 1ª a 8ª série, sendo que este número cai abruptamente para 16 mil alunos no ensino médio (cujas escolas estão apenas nas sedes dos municípios), e apenas 1 mil alunos tem a chance de cursar algum ensino técnico/profissional.
Uma alternativa apresentada, durante a audiência, seria o fortalecimento da Universidade Federal do Pará, que já conta com campus nos municípios de Breves e Soure. De acordo com afirmação do deputado Jordy, estudos para que 10 novos cursos sejam levados para estes campus demandariam investimentos da ordem de 1 milhão e 600 mil reais até 2016.

Os parlamentares chamaram ainda a atenção para a não execução do Plano Marajó, lançado pelo ex-presidente Lula em 2007, no qual estavam previstos inclusive investimentos em educação, que não foram concretizados e sugeriram que sejam feitos estudos para uma política educacional específica para o Marajó, que difere, tanto social, como geográfico e economicamente das realidades verificadas no restante do país, assim como toda a Amazônia.

As demandas foram recebidas pelo Secretário de Educação Superior - SESu Dr. Paulo Speller e serão repassadas ao ministro Alozio Mercadante e aos técnicos do ministério. Estiveram também presentes na reunião, os deputados Miriquinho Batista (PT/PA), Nilson Pinto (PSDB/PA), Elcione Barbalho (PMDB/PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), além de Consuelo Castro e Pedro Barbosa representantes da AMAM – Associação dos Municípios do Marajó.

(Diário do Pará/ASCOM - Dep. Arnaldo Jordy)

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