A mais nova unidade prisional da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (Susipe), na ilha de Marajó, já está com as obras
concluídas. Os últimos ajustes técnicos estão sendo feitos no sistema de
abastecimento de água do Centro de Recuperação de Breves (CRB), para
que a casa penal comece a funcionar já no início de abril, com
capacidade para 128 detentos.
A nova estrutura, que
recebeu um investimento de R$ 4 milhões, tem uma área total de 1.490
metros quadrados. No total, são 31 celas revestidas com telhado de
proteção térmica, sendo 20 celas coletivas para seis detentos, sete
celas individuais para internos com nível superior, uma cela para
portadores de necessidades especiais (PNE) e ainda três celas reservadas
para visitas íntimas. O prédio conta ainda com uma área para banho de
sol, um ambulatório, dois consultórios médicos (um odontológico e outro
clínico geral), um refeitório, uma cozinha, um parlatório e uma sala
para os agentes prisionais.
Uma novidade no CRB é o
sistema de monitoramento dos internos. Nessa unidade, os agentes
prisionais vão acompanhar e fiscalizar a movimentação dos detentos no
interior das celas de um andar superior, o que garante um maior nível de
segurança contra tentativas de fugas. A nova unidade também tem um
sistema de proteção contra incêndio para a prevenção de acidentes.
Segundo o superintendente do Sistema Penitenciário, tenente-coronel
André Cunha, a nova unidade vai atender o contingente populacional de
Breves e municípios próximos. “A ativação dessa unidade representa um
marco no processo de expansão no sistema penitenciário, já que esta será
a primeira unidade da ilha do Marajó”, destaca.
Segundo o engenheiro da empresa responsável pela obra, Jonas Santos, a
construção da unidade teve atenção redobrada. “É o primeiro projeto
diferenciado. Tivemos os maiores desafios possíveis por ser uma cadeia
pública, com mais de 100 trabalhadores atuando diariamente nessa obra
durante dois anos. Enfim o projeto estrutural foi concluído e estamos
satisfeitos com o resultado final”, avalia.
A nova
unidade prisional passará a atender a demanda de presos custodiados na
delegacia da cidade, o que diminuirá os riscos de tentativa de fuga e o
excedente populacional de presos. Para o delegado regional de Breves,
Jarson Joela, a transferência dos internos para a nova unidade será um
grande beneficio. “Com essa nova casa penal, o número de presos na única
delegacia da cidade vai desafogar”, estima.
Para
garantir a segurança prisional da unidade, a Escola de Administração
Penitenciária (EAP) vai capacitar, do próximo dia 6 de março a 25 de
abril, os profissionais que irão trabalhar na unidade, entre eles
agentes penitenciários, chefes de segurança, técnicos, auxiliares de
portaria e departamento administrativo, além do diretor e do
vice-diretor.
O objetivo é melhorar o desempenho
profissional dos servidores e inseri-los na concepção de uma
administração penitenciária voltada não apenas à consideração dos
aspectos técnicos e gerenciais, mas principalmente na dimensão humana da
atividade carcerária, tendo como base os princípios da dignidade da
pessoa humana e os pressupostos da Lei de Execução Penal.
Até 2014, o Pará terá cerca de 6 mil novas vagas no Sistema
Penitenciário com a criação de mais 22 Casas Penais, em 18 municípios
paraenses. Os investimentos totalizam R$ 115 milhões de reais.
(Agência Pará)
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